Acordo Firma Cooperação
Para Melhoria dos Portos

No dia 18, a Marinha do Brasil e a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República firmaram um Acordo de Cooperação para a realização de trabalhos relativos à gestão, à engenharia e à tecnologia em portos marítimos e sua infra-estrutura. A assinatura do Acordo ocorreu no Salão Nobre do Comando da Marinha, em Brasília, e contou com a presença do Ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, e do Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha.

Com vigência de dez anos, o Acordo estabelece a mútua cooperação nos estudos, pareceres, projetos, obras e serviços atinentes aos portos marítimos e sua infra-estrutura; nos serviços técnicos de acompanhamento do desenvolvimento físico e financeiro de obras e serviços no modal aquaviário e afins; nos serviços e obras identificados como emergenciais ou de situação crítica e calamitosa; e na cooperação científica e tecnológica em assuntos atinentes ao modal aquaviário e afins.

Para a execução dos trabalhos, a Secretaria Especial dos Portos e a Marinha, por meio de seus órgãos delegados, poderão firmar acordos específicos e empregar os recursos necessários conforme a necessidade de cada plano de trabalho.